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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 14:14
Construtoras devem indenizar cliente após descumprimento em contrato de imóvel
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10.000,00 (dez mil reais).
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2014 - 10:30
Idosa de 104 anos receberá indenização por danos morais do INSS após desconto indevido de pensão
Idosa ficou deprimida ao ter sido avisada pelo instituto de que precisaria viver até 118 anos para quitar seus débitos com o INSS
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Doutrina » Tributário Publicado em 15 de Janeiro de 2009 - 03:00
Crise impõe desoneração do IRPF e anistia para retorno de capital do exterior
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Abril de 2008 - 01:00
É preciso desonerar o contribuinte pessoa física com urgência
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Julho de 2011 - 10:05
Apelação. Desconto indevido em aposentadoria.
Empréstimo. Valor contratado diverso do recebido. Contratantes analfabetos. Deferimento dos danos materiais e morais.
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Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Judiciário e Governo não estão preparados para Súmula Vinculante 8 do STF. Devedores do INSS têm que agir com urgência.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 01:00
Governo renuncia 114 bi em tributos de empresas enquanto nega 100 mi para pequenos e não desonera IRPF
Roberto Rodrigues de Morais é Especialista em Direito Tributário. E-mail: robertordemorais@gmail.com.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 03:00
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Outubro de 2008 - 02:00
Contador e gestor tributário precisam saber sobre a Súmula Vinculante 8 do STF e as providências cabíveis
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. E-mail: robertordemorais@gmail.com
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2009 - 02:00
Anistia e parcelamento da MP 449 frustra e não passa de engodo(1)
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:20
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil objetiva.
Pretensao de afastamento da condenacao ou reducao da indenizacao. Exorbitancia.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2010 - 11:59
Mix Turismo é condenada por descumprimento de pacote turístico
Além dos danos materiais, a agência de turismo terá de pagar R$ 1 mil de indenização a título de danos morais. A sentença é de 1º grau, e cabe recurso.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 03:00
STF deu cheque de 82 bilhões para empresários descontarem junto ao governo.
Roberto Rodrigues de Morais, Especialista em Direito Tributário, Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 01:00
MP 449 e Súmula Vinculante 8 do STF reduz multas e débitos previdenciários
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 14:15
Porque a tabela do IRPF e IRRF está super desatualizada?
O congelamento da tabela do imposto de renda na virada de 2010/2011 é tema do momento na mídia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Maio de 2012 - 10:15
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:55
Ação de indenização por danos morais. Protesto indevido. Dívida quitada.
Protesto lavrado após o pagamento da dívida. Descontos lícitos conferidos em duas parcelas. Recibo de quitação sem ressalva do pagamento a menor.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2012 - 12:10
Desconto de empréstimo não pode atingir pensão alimentícia
Banco terá que indenizar em R$ 8 mil reais, por danos morais, uma cliente que teve seu empréstimo descontado da pensão do filho
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 01:00
Devedores do INSS devem ficar atentos aos detalhes sobre decadência e prescrição para se beneficiarem com a Súmula Vinculante 8 do STF
Roberto Rodrigues de Morais. Especialista em Direito Tributário. Ex-Consultor da COAD. Autor do
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 15:44
Processual civil. Recurso Especial. Divergência Jurisprudêncial.
Descumprimento dos requisitos legais.